Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Ônus. Inversão. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com anulatória de contrato bancário. Perícia grafotécnica determinada. Inversão do ônus da prova em desfavor do banco réu. Admissibilidade. Dificuldade de se produzir a prova pericial grafotécnica começa pela própria inexistência de tais contratos em poder da autora, já que as cópias não teriam sido a ela repassadas pelo banco réu. Ônus econômico igualmente invertido. Despesa cuja antecipação cabe ao réu. Recurso improvido.