Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida e Acidentes Pessoais. Condições gerais. Doença preexistente. Provado que a segurada, ao preencher o cartão-proposta de contratação do seguro, falseou a verdade ao ocultar moléstias de que era portadora, informação que se prestada corretamente, influiria na aceitação da proposta pela seguradora. Indevida a indenização. Sentença mantida. Recurso improvido.