Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Prestação de serviços escolares. Indenização. Acidente ocorrido no interior das instalações de estabelecimento de ensino causando queimaduras graves em aluna. Antecipação para custeio de tratamentos psicológico e psiquiátrico, que se apresenta viável mesmo em momento inicial, dada a prova colacionada. Revogação que se admite se o demandado infirmar a verossimilhança evidenciada pelos demandantes, o que não ocorreu. Recurso conhecido em parte, e nesta improvido, com determinação.