Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Cominatória. Obrigação de fazer. Contrato. Prestação de serviços. Plano de saúde. Plano Clássico II. Autora que sofreu um acidente que ocasionou diversos traumas ortopédicos nos membros inferiores. Tratamento iniciado em clínicas conveniadas que foram posteriormente descredenciadas. Negativa de manutenção do tratamento nas clínicas, em razão do seu descredenciamento. Invalidade. Inexigibilidade da quebra da relação médico-paciente já estabelecida. Ação procedente para