Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Concurso de agentes. Simulação de porte de arma. Tentativa. Configuração. Prova. Prisão em flagrante. Declarações da vítima. Reconhecimento durante o inquérito policial. Confissão de um dos corréus. Negativa do outro corréu, que alega ter sido preso por engano, quando caminhava pelo local. Versão isolada e contrariada pelo depoimento dos guardas municipais que efetuaram a prisão. Suficiência para a procedência da ação penal. Condenação mantida. Recurso parcialmente provido.