Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 140.9072.9001.9600

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Seguro de vida em grupo. Invalidez permanente do segurado. Ofensa ao CPC/1973, art. 535. Cobertura securitária. Súmulas STJ/5 e 7. Improvimento.

«1. Embora rejeitando os embargos de declaração, o acórdão recorrido examinou, motivadamente, todas as questões pertinentes, logo, não há que se falar em ofensa ao CPC/1973, art. 535. ... ()

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