Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS.

Cirurgias plásticas em paciente pós-bariátrica. Sentença de procedência. Insurgência da parte ré. Controvérsia acerca do caráter das cirurgias objeto do pleito de cobertura contratual. Aplicação do Tema 1069 do C. STJ que justifica, no caso específico, que seja reformada a procedência da ação, à luz do que consta do conjunto probatório. Sentença anulada com retorno dos autos à origem para produção de prova pericial.  Recurso da ré provido.... (Continua)