Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Seguro. Vida. Condições gerais. Segurado portador de hipertensão arterial, que vem a falecer em decorrência da moléstia que atinge significativa parcela da população Brasileira, permitindo, aos seus portadores vida normal, quando tratada. Ausência de menção quando da primeira contratação que não caracteriza omissão apta a afastar o dever de indenizar à beneficiária. Embargos acolhidos para determinar o pagamento.