Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. GRATUIDADE JUDICIAL INDEFERIDA.

Negativa do benefício pelo juízo a quo. Inconformismo do autor. Descabimento. Agravante que possui renda comprovada próxima a R$ 5.000,00. Não comprovação da alegada impossibilidade financeira da parte agravante, para arcar com as custas e despesas do processo. Gratuidade processual indeferida. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO... (Continua)