Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão do veículo da requerida na roda traseira da motocicleta do requerente, que conduzia por via preferencial em cruzamento. Responsabilidade caracterizada. Perícia médica que, conquanto comprove nexo causal entre a colisão e as lesões, demonstra a inexistência de sequelas incapacitantes. Pensão mensal indevida. Ocorrência de danos morais, cuja indenização é fixada em R$5.000,00, quantia adequada às circunstâncias do caso e às finalidades da condenação. Ação parcialmente procedente.

Recurso parcialmente provido