Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Alegado vício no acórdão embargado. Ausência. Inconformação com a tese adotada pela segunda turma.

«1. A embargante, inconformada, busca efeitos modificativos com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com sua tese. Tanto é assim que apenas reitera os argumentos constantes no agravo regimental, os quais foram devidamente apreciados pela Segunda Turma. ... (Continua)