Jurisprudência Selecionada
1 - TST Questão preliminar. Ilegitimidade passiva. Solidariedade. Existência.
«Provada a existência de estreita relação entre as reclamadas Caixa Econômica Federal e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, a responsabilidade solidária decorre da aplicação do artigo 2º, § 2º, da Consolidação das Leis Trabalho, estando o acórdão recorrido em harmonia com a jurisprudência predominante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Recursos de revista não conhecidos.... ()
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