Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Violação ao CPC/1973, art. 535, I e II. Associação. Exclusão de sócios inadimplentes. Alteração da conclusão da corte de origem. Necessidade de reexame de provas. Óbices das Súmula 05/STJ e Súmula 07/STJ. Dissídio jurisprudencial. Ausência de similitude fática. Agravo regimental desprovido.