Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração em embargos de declaração em embargos de declaração em agravo interno em agravo de instrumento. Processual civil. Civil. Construção. Defeito. Responsabilidade do agente financeiro reconhecida no julgamento das apelações. Ausência de interposição de recurso. Coisa julgada material. Inviabilidade dos presentes declaratórios. Omissão, contradição ou obscuridade. Não configuração. Embargos rejeitados.