Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista. Terceirização. Serviços de montagem. Responsabilidade subsidiária.
«Extrai-se do acórdão regional que a hipótese não envolve contrato de empreitada de construção civil, mas de terceirização de atividade envolvendo a instalação de montagem eletromecânica e tubulação. Segundo o Regional, a responsabilidade da terceira reclamada (Parapigmentos Ltda.) decorre da culpa pela má escolha e ausência de fiscalização da empresa contratada, o que revela harmonia com o entendimento cristalizado na Súmula 331/TST, IV. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote