Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
«Eventual violação dos dispositivos a respeito dos quais a Recorrente reputa ter se omitido o Tribunal Regional teria surgido do próprio acórdão. E esta Corte, por intermédio da ORIENTAÇÃO JURISPRUDÊNCIAL 119/TST-SDI-I-TST, preconiza entendimento segundo o qual é dispensável o prequestionamento se o vício nasce na própria decisão recorrida, do que se extrai a inexistência de negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido, no aspecto.... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote