Jurisprudência Selecionada
1 - TST Agravo de instrumento. Responsabilidade subsidiária. Contrato de obra certa. Montagem de equipamento. Sistema de tratamento de lodo. Dono da obra. Impossibilidade. Construção civil. Verbas trabalhistas.
«1. Viabiliza-se o provimento do agravo de instrumento diante da ocorrência de contrariedade à Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-I desta Corte superior. ... ()
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