Jurisprudência Selecionada

1 - TST Adicional de insalubridade. Limpador de vidros. Manuseio de produtos habituais de limpeza. Ausência de contato direto com álcalis cáusticos em sua composição isolada.

«Os produtos de limpeza utilizados na higienização de cozinhas a exemplo de saponáceos, água sanitária, detergentes e desinfetantes, de uso doméstico inclusive, detêm concentração reduzida de substâncias químicas (álcalis cáusticos), destinadas à remoção dos resíduos, não oferecendo risco à saúde do trabalhador, razão por que não asseguram o direito ao adicional de insalubridade. Recurso de revista conhecido e provido.... (Continua)