Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1. Aplicação.
«Extrai se dos autos que a terceira reclamada. SAMARCO MINERAÇÃO S.A. teria celebrado contrato com a primeira reclamada. FRANES CONSTRUTORA LTDA. para a prestação de serviços de manutenção e construção civil ao longo da faixa de servidão do Mineroduto e Estações de Bomba e Válvulas da Samarco Mineração S.A, na qual o reclamante teria atuado na função de servente de obras. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote