Jurisprudência Selecionada

1 - TST Doença profissional. Concausa. Danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

«1. O e. TRT consignou que a autora se ativava no corte de cana-de-açúcar. Consta que, consoante atestou a perícia, a empregada foi acometida por «Espondiloartrose Lombar Incipiente e, com respaldo nos atestados médicos colacionados, aquele Colegiado concluiu que a reclamante está incapacitada para o trabalho. Diante dessas provas, reputou demonstrado o dano e o nexo causal que dão suporte ao dever de indenizar, forte na teoria do risco acentuado da atividade. ... (Continua)