Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA -

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por dano material e moral - Indeferimento da medida antecipatória que visava a sustação dos efeitos do protesto relativo a contrato alegadamente celebrado mediante fraude - Circunstâncias dependentes de aferição contraditória - Requisitos do CPC, art. 300 não preenchidos - Indeferimento mantido - Agravo improvido... (Continua)