Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Monitória. Título prescrito. Cheque. Demonstração da «causa debendi. Desnecessidade. Prova escrita sem eficácia de título executivo. Admissibilidade. Discussão da origem do débito se demonstrado fato capaz de elidir a presunção de liquidez e certeza do título. Possibilidade. Verossimilhança das alegações do devedor a respeito de agiotagem. Observância. Ausência de prova do crédito por parte do credor. Hipótese. Improcedência de rigor. Litigância de má-fé. Condenação. Necessidade. Recurso não provido.