Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Reintegração de posse. Bem imóvel. Comodato. Prova oral. Comprovação. Esbulho praticado pelos apelantes que se caracterizou pela não desocupação espontânea do imóvel, a partir do momento em que eles tiveram ciência inequívoca da intenção de retomada pelos apelados. Inexistência de prova de que os apelantes adquiriram o imóvel dos apelados. Sentença de procedência mantida. Recurso improvido.