Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 142.7805.1004.2400

1 - TJSP Título executivo extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Título apresentado conjuntamente com planilha de cálculo com discriminação do débito. Inteligência do art. 28, § 2º da Lei 10931/04. Liquidez e exigibilidade. Decreto de extinção afastado. Recurso provido.

, e ss. (Bancários).
, XVI (serviço extraordinário - 50%).

Bancário (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Acordo coletivo (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Advogado (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Banco postal (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Caixa Econômica (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. CEF (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Convenção coletiva (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Correios (Pesquisa Jurisprudência)
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Bancário. Enquadramento (Pesquisa Jurisprudência)
Bancário. Horas extras (Pesquisa Jurisprudência)
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