Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Assistência Médica. Beneficiário de plano de saúde que diagnosticado com tumor estomacal vê obstado procedimento cirúrgico e tratamento quimioterápico sob a alegação de anterioridade da moléstia em relação à contratação. Hipótese. Comprovação da preexistência da doença. Ausência. Recomposição por parte da empresa assistencial dos valores despendidos pelo contratante e responsabilização pelo tratamento integral determinado por recomendação médica. Necessidade. Recurso da companhia de saúde não provido.