Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano material. Responsabilidade civil. Contribuindo prefeitura municipal para a ocorrência de acidente por não sinalizar e nem eliminar buraco em via pública, forçoso contribua para a reparação dos danos provocados em motoneta, concorrentemente com seu condutor, de quem se exigia o cuidado de prever o obstáculo e dele desviar. Recurso parcialmente provido.