Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Plano de saúde. Recusa de cobertura de procedimento cirúrgico. Necessidade imediata de retirada do tumor. Cláusula que exclui cobertura relativa a doenças preexistentes 24 (vinte e quatro) meses anteriores à adesão. Validade. Contudo, excepcionada por situação emergencial. Recusa de tratamento cirúrgico que se mostrou abusiva. Preexistência da moléstia somente se dá com o prévio conhecimento do segurado. Doença diagnosticada um ano após a celebração do contrato. Cobertura devida. Recurso improvido.