Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração em recurso especial. Acórdão. Omissão, contradição e obscuridade não verificadas.

«1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não a supressão de omissão, o afastamento de obscuridade ou a eliminação de contradição, mas, sim, a reforma do julgado por via inadequada. ... (Continua)