Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso especial. Ação de anulação de compra e venda de imóvel. Ação anulatória de usufruto e reivindicatória. Questão prejudicial externa. Suspensão do processo (CPC, art. 265, IV, a). Provimento.

«1. O genitor vendeu um imóvel aos seus filhos com renúncia, em favor do pai, do direito de usufruto sobre o bem, que, posteriormente, foi objeto de duas ações. A primeira anulatória de usufruto e reivindicatória e a segunda anulatória da compra e venda. ... (Continua)