Jurisprudência Selecionada

1 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

«Diante do contexto fático apresentado pelo Tribunal Regional, e insuscetível de reexame nesta instância extraordinária, a teor da Súmula 126/TST, no sentido de que a relação existente entre a Valeo e a Plascoating era comercial e não envolvia a terceirização de mão de obra, verifica-se que a decisão regional não contraria a Súmula 331, IV, do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.... (Continua)