Jurisprudência Selecionada

1 - TST Agravos de instrumento em recursos de revista interpostos por alusa engenharia S/A. E galvão engenharia S/A. Matéria comum. Análise conjunta. Responsabilidade subsidiária. Contrato de prestação de serviços. Ônus da prova.

«As reclamadas firmaram contrato de prestação de serviços com a 1ª reclamada, para fins de consecução dos projetos da CAFOR, na execução de serviços para a 6ª reclamada, PETROBRAS, tendo assim usufruído do trabalho prestado pelo reclamante. Assim, o exame da tese recursal, no sentido de que não se valeram da força de trabalho do reclamante, esbarra no teor da Súmula 126/TST, pois demanda o revolvimento dos fatos e das provas. Agravos de instrumento a que se nega provimento.... (Continua)