Jurisprudência Selecionada

1 - TST Agravo de instrumento. Preliminar. Nulidade. Cerceamento do direito de defesa

«O Juiz condutor da audiência de instrução dispõe de mais elementos que o órgão julgador de segundo grau, para avaliar os depoimentos prestados pelas testemunhas, verificando o grau de convicção de suas declarações e sua isenção de ânimo. Na hipótese, o Juiz ao colher o depoimento da testemunha, concluiu tratar-se de pessoa submetida a forte coação íntima, carente da necessária isenção, pelo fato de ainda encontra-se vinculada à empresa.... (Continua)