Jurisprudência Selecionada

1 - TST Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1. Aplicação.

«Extrai-se dos autos, em especial da sentença, que a segunda reclamada teria firmado contrato de empreitada com a primeira reclamada (J & J MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA), empregadora da reclamante, cujo contrato tinha por objeto «serviços de montagem de instrumentação e elétrica para atendimento a programas de investimento nas instalações da refinaria de Capuava, sendo que a primeira reclamada teria executado atividades de «remoções de sistemas desativados e interferências', 'construção de montagem de infra-estrutura' e 'montagens de instrumentos, válvulas, motores, sistemas elétricos e sistemas de instrumentação. ... (Continua)