Jurisprudência Selecionada
1 - TST Reconhecimento do vínculo laboral.
«O Regional, instância soberana na análise do contexto fático probatório dos autos, asseverou que havia habitualidade, subordinação e pessoalidade na prestação dos serviços, e que o trabalho desenvolvido pela reclamante era essencial ao cumprimento do objeto social do reclamado. Óbice da Súmula 126 desta Corte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.... ()
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