Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa do condutor do veículo não caracterizada. Conjunto probatório indicando o estado de embriaguez da vítima. Exposição da vítima a extremo perigo, na tentativa de atravessar com sua bicicleta, uma rodovia à noite, em local proibido para travessia de pedestres ou ciclistas. Improcedência mantida. Recurso não provido.