Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP TUTELA ANTECIPADA. Requisitos. Plano de saúde. Pedido para autorização de cirurgia. Estabelecimento hospitalar e médico não credenciados. Ausência de prova inequívoca e verossimilhança. Hipótese em que o segurado optou por profissional e estabelecimento de saúde não pertencentes à rede credenciada. Ausentes os requisitos previstos no CPC/1973, art. 273. Decisão de indeferimento mantida. Recurso improvido, por distinto fundamento.