Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Decisão que indefere o pedido liminar. Pedido liminar de reintegração de posse. Irresignação improcedente. Suposto comodato. Esbulho se verificando no momento em que o comodatário, instado a tanto, se recusa a restituir o bem, pouco importando o tempo de ocupação do imóvel. Hipótese em que, no entanto, não se verifica nem mesmo um início de prova do alegado comodato, que é negado pela ré. Desaconselhável, neste passo, a designação de audiência de justificação, até porque o feito se encontra em fase adiantada de processamento, com a designação de audiência de instrução para data próxima. Decisão mantida.

Negaram provimento ao agravo