Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONTRATO. Prestação de serviços. Plano de saúde. Cobertura em rede hospitalar que não integra a rede credenciada. Livre escolha do beneficiário por atendimento em hospital fora da área de cobertura. Reembolso que deve respeitar os limites objetivos de cálculo previstos em contrato para hospitais referenciados. Demonstração da disponibilidade do procedimento em hospitais credenciados. Situação de urgência/emergência não caracterizada. Sentença mantida. Recurso improvido.