Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Cédula de crédito bancário. Título executivo extrajudicial, representativo de operações de crédito de qualquer natureza, que autoriza sua emissão para do documentar a abertura de crédito em conta corrente, nas modalidades de crédito rotativo ou cheque especial. Liquidez e exequibilidade reconhecidas. Improcedência dos embargos à execução que se mantém. Recurso não provido.