Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de trânsito. Ação de reparação de danos ajuizada por concessionária de rodovia em face de condutor que chocou seu veículo contra defensas metálicas da via. Ausência de prova da alegada culpa de terceiro. Hipótese, ademais, em que eventual culpa de terceiro não excluiria a responsabilidade do réu, mas tão somente asseguraria eventual direito de regresso. Indenização devida. Recurso provido em parte.