Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo qualificado. Caracterização. Emprego de arma, comparsaria e restrição de liberdade das vítimas. Provas seguras de autoria e materialidade. Flagrante inquestionável. Posse da res furtiva. Palavras coerentes e incriminatórias das vítimas e dos policiais militares. Versão exculpatória inverossímil. Qualificadoras do emprego de arma e da comparsaria presentes, afastada, no entanto, a restrição de liberdade das vítimas, ante sua brevidade. Condenação por roubo duplamente qualificado imperiosa. Responsabilização inevitável. Recurso ministerial parcialmente provido.