Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Veículo do autor atingido por objeto metálico que se encontrava na pista de rolamento da rodovia. Falta de demonstração de nexo de causalidade entre comportamento (ação ou omissão) da autarquia ré e o resultado lesivo. Falha do serviço ou descumprimento in concreto do dever de atuação da apelada não comprovado. Ação de indenização julgada improcedente. Recurso improvido.