Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos. Acusado tio da ofendida. Palavras da vítima indicando a prática de atos libidinosos tanto na fase de inquérito como em juízo. Ausência de motivos para duvidar da palavra da criança. Declarações seguras, coerentes e corroboradas pelo restante da prova oral e por relatório de acompanhamento da criança. Crime e qualificadora caracterizados. Condenação mantida. Recurso da defesa improvido.