Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Bancário. Empréstimo. Ação de revisão de cláusulas contratuais. Spread bancário. Diferença entre o custo de captação e o que o banco cobra do seu tomador de crédito. Necessidade de cobrir as despesas operacionais, o fator de risco de crédito e o lucro pela atividade de intermediação. Cobrança excessiva e vedação legal. Inocorrência. Recurso adesivo do banco improvido e provido em parte o recurso da autora.