Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Inocorrência. Homicídio qualificado tentado. Prova desfavorável ao réu. Incriminação pela vítima em todas as oportunidades. Agente inconformado com o fim de relacionamento amoroso. Impossibilidade de afastamento das qualificadoras baseadas em substrato fático e jurídico. Inviabilidade de novo julgamento. Recurso provido em parte.