Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Tóxicos. Associação criminosa. Tráfico e associação para o tráfico. Vínculo permanente entre os réus. Prova hábil a demonstrar a robustez, a estabilidade e a permanência do vínculo associativo. Relatos dos policiais coerentes e harmônicos. Participação de todos na mercancia espúria, mediante nítida divisão de tarefas. Versões exculpatórias isoladas. Relatos das testemunhas defensivas inábeis a infirmar a tese da acusação. Condenações bem decretadas. Recurso ministerial provido, improvidos os dos réus.