Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Execução por título extrajudicial. Sub-rogação. Seguradora que pagou parte do débito à exequente, sub-rogando-se nos direitos do credor. Situação que não possibilita a formação de título executivo contra o devedor. Necessidade de cobrança do crédito pelas vias próprias. Hipótese, ademais, em que a seguradora sequer pleiteou seu ingresso no polo ativo da execução. Recurso improvido.
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote