Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Contrato. Elaboração de tanque de fibra de vidro para estação de tratamento de água. Rompimento do habitáculo, causando diversos danos. Alegação do réu de que tal fato decorreu de colocação do tanque em base de concreto. Descabimento. Evento ocorrido em razão de fadiga do material utilizado. Fato comprovado por prova pericial realizada. Indenização devida, devendo a autora receber os valores efetivamente despendidos para construção da estação e não o valor estimado de uma nova obra. Exclusão determinada. Recurso parcialmente provido