Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Autora que caminhava no leito carroçável de rua, sendo atingida pelas costas pelo veículo dirigido pelo apelado, que trafegava no mesmo sentido. Alegação de graves danos físicos e estéticos. Afirmativa de presunção de culpa exclusiva do réu, que se conduzia em excesso de velocidade e sem a cautela necessária. Desacolhimento. Excesso de velocidade não comprovado. Intensidade das lesões experimentadas e estragos no veículo que não caracterizam o apontado excesso. Impossibilidade de se excluir a versão contrária do réu, de que a autora, para desviar da calçada em desnível, tenha se lançado a frente do veículo em movimento, surpreendendo seu motorista. Responsabilidade do réu não demonstrada, não se reconhece o dever de indenizar. Prejudicada a análise da denunciação da lide. Recurso desprovido.