Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 144.7244.0026.5500

1 - TJSP Seguro. Vida. Cláusula contratual. Agravamento do risco. Caracterização. Consumo excessivo de álcool comprovado. Demonstração do nexo de causalidade entre a elevada dosagem e o evento que causou a morte do segurado. Indenizatória julgada improcedente. Recurso da ré provido para esse fim, prejudicado o dos autores, ante o novo desfecho da controvérsia.

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